Manutenção das bombas de água pelas comunidades em Moçambique: será a realidade sustentável a longo prazo?

Segundo o relatório da avaliação do sector de água e saneamento do WASHCost, os orçamentos são normalmente feitos apenas com base no custo da infra-estrutura e não no custo do serviço dando assim pouca atenção aos custos dos factores que contribuem para a sustentabilidade – capacitação, peças sobressalentes, apoio pós construção, etc.

A adopção do príncipio de procura pelo governo significou entre outras, a partilha de responsabilidades entre o governo e as comunidades na gestão de infraestruturas de abasteciemnto de água. Assim, às comunidades foi lhes reservado o papel de garantir a sustenbalidade do serviço, compreendendo entre outras, a responsabilidade de reparar pequenas avarias, adquirir e repor peças sobressalentes em caso de quebra ou desgaste, etc.

É neste âmbito que em Matanato, Distrito de Zavala, Provícnia de Inhambane, sul de Moçambique, a experiência das comunidades na gestão das infraestruturas de abastecimento da água é caracterizada por um misto de sentimentos: por um lado o sentimento de propriedade sobre a infraestrutura, manifestado na participação directa na gestão das suas bombas de água; por outro, a preocupação em relação a sustentabilidade dessas mesmas infraestruturas, ante os elevados custos que estas acarretam; facto que à longo prazo, a receita localmente colhida, não poderá ser capaz de cobrir os custos mensais de reparação das bombas de água alí alocadas.

Para termos uma ideia geral, em Metanato, uma bomba de água avaria em média, cinco vezes por mês. Para a sua recuperação, gasta-se ao longo do mesmo período, US$ 40.00 (quarenta dólares), que são localmente mobilizados através de várias formas.

As comunidades pagam mensalmente MZM 20.00 (vinte meticais), o equivalente a pouco mais que metade de um dólar americano). Acresce-se à essa colecta, as cobranças feitas à cada 20 litros de água tirados da bomba, por utentes não filiados à comunidade. Juntos, o montante consegue cobrir os custos de repação e aquisição de peças sobressalentes. Porém, com o aumento do custo de vida, de preços e de peças sobressalentes, dos custos de manutenção em geral, condicionados pela inflação anual, as comunidades vêm-se na obrigação de aumentar as suas contribuições mensais bem como o valor a pagar por cada 20 litros de água tirados de cada bomba de modo a cosneguir manter as infraestruturas operacionais.

Esses aumentos afiguram-se a médio prazo, insustentáveis porque as comunidades não poderão contribuir mais do que podem, pondo assim em causa o tempo de vida útil das infraestruturas.

Infelizmente, essa situação é vivida em Moçambique, onde mais de um terço das bombas estão avariads devido a vários factores, dentre eles, a falta de manutenção e ou reposição de peças sobressalentes.

Este vídeo é testemunho da situação que acabmos de descrever, e esperamos que convide-nos à reflexão em torno da sustentabilidade do princípio de procura e sua implicação na vida útil das infraestruturas de abasteciemtno de água nas zonas rurais, onde a maioria da população é pobre e não cosnegue arcar com altos custos de manutenção que as infraestruturas exige.