Politica Nacional de Aguas/National Water Policy

A Política Nacional de Águas foi aprovada por uma resolução do Governo em Agosto de 1995. A Política de Águas surgiu na sequência da Lei de Águas de1991. Em 1995, a grande prioridade do Governo foi a recuperação dos serviços básicos de água, em particular o abastecimento de águas às áreas urbanas, peri-urbanas e rurais. Houve também a necessidade de introduzir novos parceiros no sector de águas, em particular operadores privados, e desenvolver novas abordagens na provisão de serviços de água.

Política de Aguas Aprovada.pdf (166.8 kB)